Envios recentes

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal SIM no município de Eugenópolis, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Altera o anexo VIII da Lei Nº 972-2007

Altera os anexos I, II e VII da Lei Ordinária Nº 972-2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2020

Autoriza o Poder Executivo a modificar os termos da concessão administrativa de uso da área do Matadouro Municipal instituida pela Lei Municipal nº 1.016/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, para inclusão de fonte 60 no executivo e dá outras providências.

Estabelece regras referentes ao corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias determinados dentro da jurisdição do Município de Eugenópolis e dá outras providências.

Altera a lei Nº 1125-2015, que aprova o plano municipal decenal de educação para dispor sobre as metas 01,02,03,06,10,11,13,14,15,20

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Institui a secretaria municipal de educação de Eugenópolis, como gestora dos recursos da educação.

Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao livro e a cultura da literatura e estabelece as suas diretrizes

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a câmara municipal de Eugenópolis outorgar escritura pública de doação de imóvel ao Município de Eugenópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos relacionados à seleção, prescrição e à dispensação de medicamentos, institui a Câmara Técnica de Saúde, dentre outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Eugenópolis, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Eugenópolis para o Exercício Financeiro de 2018

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras previdências.

Dispõe sobre o plano diretor de Eugenópolis, e dá outras providéncias.