Envios recentes

Estabelece regras referentes ao corte no fornecimento de água e energia elétrica nos dias determinados dentro da jurisdição do Município de Eugenópolis e dá outras providências.

Altera a lei Nº 1125-2015, que aprova o plano municipal decenal de educação para dispor sobre as metas 01,02,03,06,10,11,13,14,15,20

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Institui a secretaria municipal de educação de Eugenópolis, como gestora dos recursos da educação.

Dispõe sobre a política Municipal de incentivo ao livro e a cultura da literatura e estabelece as suas diretrizes

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e o funcionamento do canil municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no executivo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras previdências.

Dispõe sobre o plano diretor de Eugenópolis, e dá outras providéncias.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos portadores de transtornos do espectro do autismo e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar bem móvel à polícia militar do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.