Envios recentes

Fixa a contribuição do Município de Eugenópolis para o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências.

Concede subvenção ao Centro Comunitário de Promoções Humanas, e dá outras providências.

Dá denominação de Ruas das Vilas de Pimbotiba e do Alto do Gavião, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Juventude Associada de Eugenópolis JAE, com sede nesta cidade.

Dá denominação de Abigail Moura ( Maestro ) a uma das ruas da cidade de Eugenópolis.

Autoriza o executivo municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Receita Federal ( abre crédito adicional ) e dá outras providências.

Autoriza pagar pensões, subvenções, auxílios em geral e dá outras providências.

Autoriza pagar abono de natal aos funcionários e dá outras providências.

Fixa o pagamento do Salário-Família citado no artigo 155 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para exercício de 1971

Transforma cargo da administração do Município, e dá outras providências.

Autoriza Aumentar a Subvenção Destinada ao Colégio Norival Maria Imaculada

Dispõe sobre concessão de uma bolsa de estudos, abre crédito especial e contém outras providências.

Dispõe sobre a construção de Prédio para Escola e abre Crédito Especial.

Dispõe sobre a compra de um Motor com Bomba Completa para o serviço de água nesta cidade e abre Crédito Especial.

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Altera o Plano de Aplicação de Capital do Município de Eugenópolis pela Lei nº 285 de 16 de Novembro de 1968

Dispõe sobre a compra de um ransformador e de uma chave automática trifásia para o Serviço de Água desta cidade e abre Crédito Especial.

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1970