Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 303-1969

Em Leis Ordinárias 1969 91 downloads

Baixar (pdf, 1.30 MB)

Dispõe sobre concessão de uma bolsa de estudos, abre crédito especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 295-1969

Em Leis Ordinárias 1969 92 downloads

Baixar (pdf, 737 KB)

Dispõe sobre a construção de Prédio para Escola e abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 296-1969

Em Leis Ordinárias 1969 97 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Dispõe sobre a compra de um Motor com Bomba Completa para o serviço de água nesta cidade e abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 297-1969

Em Leis Ordinárias 1969 94 downloads

Baixar (pdf, 2.23 MB)

Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 298-1969

Em Leis Ordinárias 1969 93 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)

Altera o Plano de Aplicação de Capital do Município de Eugenópolis pela Lei nº 285 de 16 de Novembro de 1968

pdf Lei Ordinária Nº 299-1969

Em Leis Ordinárias 1969 90 downloads

Baixar (pdf, 1.00 MB)

Dispõe sobre a compra de um ransformador e de uma chave automática trifásia para o Serviço de Água desta cidade e abre Crédito Especial.

pdf Lei Ordinária Nº 300-1969

Em Leis Ordinárias 1969 87 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)

pdf Lei Ordinária Nº 301-1969

Em Leis Ordinárias 1969 104 downloads

Baixar (pdf, 3.11 MB)

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 1970

pdf Lei Ordinária Nº 302-1969

Em Leis Ordinárias 1969 106 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)

Dispõe sobre auxílio para construção do estádio do Americano Atlético Clube, desta cidade, abre Crédito Especial e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 294-1969

Em Leis Ordinárias 1969 115 downloads

Baixar (pdf, 1.02 MB)

Dispõe sobre o pagamento de débito de exercícios anteriores ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e abre Crédito Especial.

Acesso à informação

Legislação