Envios recentes

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e cria o cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências”

"Altera a Lei Municipal no 1.178/2018 – Código Tributário Municipal, para acrescentar valores de taxas para o serviço de venda botijões de gás por caminhão ambulante e dá outras providências".

Autoriza o poder Executivo do Município de Eugenópolis, a criar o PROGRAMA denominado "PORTEIRA ADENTRO" que consiste na assistência ao pequeno produtor rural de Eugenópolis e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências”

Reconhece o risco da atividade de colecionador atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades desporto legalmente constituídas nos termos da Lei Federal 10.826/2003, no âmbito do Município de Eugenópolis - Minas Gerais.

"Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Eugenópolis/MG".

Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1195 de 17 de Março de 2020 e dá outras providências.

Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 972/07 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.333,33 ( Hum milhão trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ) e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento da pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população eugenopolitano em estabelecimentos prestadores de serviço destinado a essa finalidade, com como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Dispõe sobre  a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED ( Diodo Emissor de Luz ) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Eugenopólis/MG, e dá outras providências.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”

Dispõe sobre politica pública municipal para garentia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA EM VEÍCULOS DE SOM NO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Eugenópolis a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 na hipótese de insuficiência de recursos prestados pelos demais entes federados, inclusive quanto ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, ou caso este não proveja cobertura imunológicas tempestivas contra a doença, observadas as legislações federal e estadual pertinentes e dá outras providências.

"Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo".

Declara de utilidade pública á associação civil denominada Associação Instituto nilda Cabral e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS CARROS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Eugenópolis e dá outras providências.