Envios recentes

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, cria o cargo de Secretário Municipal correspondente e altera o Anexo I da Lei 972/2007 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, no valor de RS 100.000,00 (Cem mil reais), e da outras providências."

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de EUGENÓPOLIS para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"

"Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e para fins de atendimento prioritário no Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências".

"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal — SIM no Município de Eugenópolis-MG, define os procedimentos de Inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências"

"Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à língua inglesa no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino de Eugenópolis-MG desde o maternal I até o quinto ano

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras no interior das salas de aula das Unidades Educacionais da rede pública do Município de Eugenópolis-MG, e dá outras providências ".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária à de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis — APAE, com sede neste Município, no valor de R$ 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e Setenta centavos), destinada a cobertura de custos adicionais durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédlto Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá ouras providências"

"Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal no Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 131.736,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 131.736,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências".