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"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária à de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis — APAE, com sede neste Município, no valor de R$ 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e Setenta centavos), destinada a cobertura de custos adicionais durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédlto Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá ouras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 131.736,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 131.736,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (trezentos mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.080,00 (cento e setenta e oito mil e oitenta reais) e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil recas) e dá outras providências".

"Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Eugenópolis e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Eugenópolis a aderir ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba — CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".