Envios recentes

Altera a delimitação do perímetro urbano do Distrito do Gavião e dá outras providências.

Altera redação do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 1222 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de Bens Móveis e de imovel de propriedade do municipio de eugenopoes que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Eugenopolis para o quadrienio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera o Anexo VII e VIII da Lei Ordinária Nº 972/07 e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico com essenciais para a população de eugenopolitana em estabelecimentos prestadores de serviço destinado a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos, insumos e equipamentos a serem usadosno enfrentamento da pandemia do COVID-19 e celebrar convênio específico com esse fim com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APIMIE - Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera a Redação do artigo 2º da Lei Ordinária Nº 1231 de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.

Altera redação do artigo 2º da Lei Ordinária Nº 1224 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 34. ''Caput" da Lei Ordinária Nº 298 de 05 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos e insumos e ainda celebrar convênio para aplicação deste repasse com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera os anexos IV-A e IV-B da Lei Municipal 1049-2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Eugenópolis/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre políticas públicas municipais para garantia, proteção dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista ( TEA ) e seus familiares.

Autoriza o Município de Eugenópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito referente a linha BDMG MAQ-2021, com outorga de garantia e dá outras providências.

Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 972/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Eugenópolis - MG e dá outras providências.

Regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros - taxistas, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de cooperação técnica, convêniio, parcreia ou outro instrumento jurídico similar com associações sem fins lucrativos, tais como OSCIP - Organizações Sociais, Institutos de Educação em gestão pública e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras de proibição de uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em todas as repartições públicas do Município de Eugenópolis e dá outras providências.