Envios recentes

Autoriza o Municipio a celebrar Convenio com o SINDICATO DAS INDUSTRIAS DO VESTUARIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS para os fins estabelecidos na minuta em anexo e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplmentar e dá outras providências.

Autoriza o municipio a aprovar projetos de condominios urbanisticos de chácaras de recreio e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade que em todas as unidades de Saude do Municipio afixem de forma visivel ao publico cartazer com as escalas de médicos e às suas respectivas especialidades,  bem como, de publicação via internet dos plantões médicos nas unidades de saúde.

Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 340.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.750,000,00 e dá outras providências

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos, insumos e equipamentos a serem usado no enfrentamento da pandemia do COVID-19 e celebrar convênio epecífico com esse fim com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APIMIE - Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2021 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, bem como Organização, Estrutura, Precesso de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Eugenópolis - MG e dá outras providências.

Altera os Anexos III da Lei Ordinária Nº 1049-2011 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias.

Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Ordinária Nº 1207 de 03 de março de 2021 e dá outras providencias

Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Eugenópolis para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, para inclusão de fonte 1.64 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Eugenópoles e dá outras providências.

Altera a delimitação do perímetro urbano do Distribo de pinhotiba e dá outras providências.

Institui área de expansão urbana na localidade da "Pratinha" e dá outras providências.