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pdf Lei Ordinária Nº 1382/2023

Em Leis Ordinárias 2023 44 downloads

“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.”

pdf Lei Municipal Nº 1336/2023

Em Leis Ordinárias 2023 114 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1334/2023

Em Leis Ordinárias 2023 119 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar inclusão de fonte, no valor de R$ 801.000,00 (Oitocentos um mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1335/2023

Em Leis Ordinárias 2023 107 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste Município, durante o exercício de
2023 e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1345/2023

Em Leis Ordinárias 2023 159 downloads

Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 1.254 de 07 de dezembro de 2021, especialmente para excluir os §§ 3o e 4o da redação original e renumerar os parágrafos remanescentes no artigo e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1344/2023

Em Leis Ordinárias 2023 146 downloads

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Eugenópolis e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1343/2023

Em Leis Ordinárias 2023 109 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais, e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1341/2023

Em Leis Ordinárias 2023 116 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1342/2023

Em Leis Ordinárias 2023 114 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1339/2023

Em Leis Ordinárias 2023 107 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1338/2023

Em Leis Ordinárias 2023 148 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Municipal Nº 1337/2023

Em Leis Ordinárias 2023 109 downloads

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis – APIMIE – Hospital São José, com sede neste município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br