Envios recentes

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuição social e celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Eugenópolis-MG e Antônio Prado de Minas, com sede neste município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica contra comunidades escolares no Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências.”

“Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

“Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

“Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços abastecimento de água no município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

“Fixa novos valores de subsídios para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2023...

“Altera o Anexo VII e VIII da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínios a eventos realizados pelo Poder Público no território do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

“Altera os Anexos III, IV-A e IV-B da Lei Municipal n 1.049/2011 e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a aquisição e doação de materiais de construção ao 5 Grupamento da Polícia Militar de Meio Ambiente de Muriaé e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Eugenópolis-MG a custear despesas de premiação do concurso leiteiro da Exposição Agropecuária a ser realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2023 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.”

“Altera o Anexo VI da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

“Revoga expressamente a Lei Municipal n 1.195 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.333,33 (Hum milhão trezentos noventa dois mil, trezentos trinta três reais trinta três centavos) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 287.306,00 (duzentos oitenta sete mil trezentos seis reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.965,00 (quatrocentos e vinte dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”