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pdf Lei Ordinária Nº 1383/2023

Em Leis Ordinárias 2023 43 downloads

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuição social e celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Eugenópolis-MG e Antônio Prado de Minas, com sede neste município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2023

Em Leis Ordinárias 2023 54 downloads

“Dispõe sobre a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2023

Em Leis Ordinárias 2023 40 downloads

“Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica contra comunidades escolares no Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1386/2023

Em Leis Ordinárias 2023 62 downloads

“Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1387/2023

Em Leis Ordinárias 2023 56 downloads

“Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1389/2023

Em Leis Ordinárias 2023 41 downloads

“Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços abastecimento de água no município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2023

Em Leis Ordinárias 2023 54 downloads

“Fixa novos valores de subsídios para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2023...

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2023

Em Leis Ordinárias 2023 36 downloads

“Altera o Anexo VII e VIII da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2023

Em Leis Ordinárias 2023 39 downloads

“Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínios a eventos realizados pelo Poder Público no território do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2023

Em Leis Ordinárias 2023 34 downloads

“Altera os Anexos III, IV-A e IV-B da Lei Municipal n 1.049/2011 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2023

Em Leis Ordinárias 2023 40 downloads

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a aquisição e doação de materiais de construção ao 5 Grupamento da Polícia Militar de Meio Ambiente de Muriaé e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2023

Em Leis Ordinárias 2023 41 downloads

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Eugenópolis-MG a custear despesas de premiação do concurso leiteiro da Exposição Agropecuária a ser realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2023 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2023

Em Leis Ordinárias 2023 38 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2023

Em Leis Ordinárias 2023 44 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2023

Em Leis Ordinárias 2023 35 downloads

“Altera o Anexo VI da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2023

Em Leis Ordinárias 2023 37 downloads

“Revoga expressamente a Lei Municipal n 1.195 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2023

Em Leis Ordinárias 2023 56 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.333,33 (Hum milhão trezentos noventa dois mil, trezentos trinta três reais trinta três centavos) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2023

Em Leis Ordinárias 2023 54 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 287.306,00 (duzentos oitenta sete mil trezentos seis reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2023

Em Leis Ordinárias 2023 38 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.965,00 (quatrocentos e vinte dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2023

Em Leis Ordinárias 2023 33 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

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Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br