Envios recentes

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e cria o cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal n 1.178/2018 – Código Tributário Municipal, para acrescentar valores de taxas para veículos de venda ambulante de botijões de gás e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras Providências.”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Travessa Valneir de Oliveira Pinto” a via pública localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.”

“Reconhece como aparelho público, o prédio onde será instalado o Centro de Vacinação Municipal e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Centro de Vacinação Municipal Olímpia Rodrigues da Silva” e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com inclusão de fonte e dá outras providências.”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Monumento Izonel Cruz Pimentel” a estátua a ser instalada na área pública situada no início da Avenida Padre Timóteo – Centro e dá outras providências.”

“Renomeia o logradouro público Avenida Pouso Alegre para Padre Marcel Antonie e dá outras providências.”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Quadra Poliesportiva Luiz Merigue” o aparelho público de esporte e lazer localizado no Distrito de Pinhotiba e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 399.276,00 (Trezentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção á Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAMIE – Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.685,61 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), com inclusão de fonte e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.953,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais ), com inclusão de fonte e dá outras providências.”

“Reconhece como aparelho público, a Praça localizada no Bairro Pouso Alegre e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Praça José Vitório Veroneze- Zezito” e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Eugenópolis para esse exercício de 2023 e dá outras providências.”

“Reconhece como aparelho público, o prédio onde funcionará o Centro de Convivência Municipal e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Centro de Convivência Municipal Bibiana Maria Jacinta” e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”