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pdf Lei Ordinária Nº 1351/2023

Em Leis Ordinárias 2023 41 downloads

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Eugenópolis-MG a custear despesas de premiação do concurso leiteiro da Exposição Agropecuária a ser realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2023 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2023

Em Leis Ordinárias 2023 37 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2023

Em Leis Ordinárias 2023 44 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2023

Em Leis Ordinárias 2023 34 downloads

“Altera o Anexo VI da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1356/2023

Em Leis Ordinárias 2023 37 downloads

“Revoga expressamente a Lei Municipal n 1.195 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1357/2023

Em Leis Ordinárias 2023 55 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.333,33 (Hum milhão trezentos noventa dois mil, trezentos trinta três reais trinta três centavos) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1358/2023

Em Leis Ordinárias 2023 53 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 287.306,00 (duzentos oitenta sete mil trezentos seis reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1359/2023

Em Leis Ordinárias 2023 38 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.965,00 (quatrocentos e vinte dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1360/2023

Em Leis Ordinárias 2023 33 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1361/2023

Em Leis Ordinárias 2023 38 downloads

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e cria o cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1362/2023

Em Leis Ordinárias 2023 35 downloads

“Altera a Lei Municipal n 1.178/2018 – Código Tributário Municipal, para acrescentar valores de taxas para veículos de venda ambulante de botijões de gás e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1363/2023

Em Leis Ordinárias 2023 42 downloads

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1364/2023

Em Leis Ordinárias 2023 40 downloads

“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras Providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1365/2023

Em Leis Ordinárias 2023 46 downloads

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Travessa Valneir de Oliveira Pinto” a via pública localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1366/2023

Em Leis Ordinárias 2023 34 downloads

“Reconhece como aparelho público, o prédio onde será instalado o Centro de Vacinação Municipal e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Centro de Vacinação Municipal Olímpia Rodrigues da Silva” e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1367/2023

Em Leis Ordinárias 2023 31 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com inclusão de fonte e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1368/2023

Em Leis Ordinárias 2023 39 downloads

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Monumento Izonel Cruz Pimentel” a estátua a ser instalada na área pública situada no início da Avenida Padre Timóteo – Centro e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1369/2023

Em Leis Ordinárias 2023 41 downloads

“Renomeia o logradouro público Avenida Pouso Alegre para Padre Marcel Antonie e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1370/2023

Em Leis Ordinárias 2023 39 downloads

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Quadra Poliesportiva Luiz Merigue” o aparelho público de esporte e lazer localizado no Distrito de Pinhotiba e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1371/2023

Em Leis Ordinárias 2023 43 downloads

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.”

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br