Envios recentes

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Eugenópolis-MG a custear despesas de premiação do concurso leiteiro da Exposição Agropecuária a ser realizada entre os dias 27 e 30 de abril de 2023 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.”

“Altera o Anexo VI da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

“Revoga expressamente a Lei Municipal n 1.195 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.333,33 (Hum milhão trezentos noventa dois mil, trezentos trinta três reais trinta três centavos) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 287.306,00 (duzentos oitenta sete mil trezentos seis reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.965,00 (quatrocentos e vinte dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e cria o cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal n 1.178/2018 – Código Tributário Municipal, para acrescentar valores de taxas para veículos de venda ambulante de botijões de gás e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras Providências.”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Travessa Valneir de Oliveira Pinto” a via pública localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.”

“Reconhece como aparelho público, o prédio onde será instalado o Centro de Vacinação Municipal e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Centro de Vacinação Municipal Olímpia Rodrigues da Silva” e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com inclusão de fonte e dá outras providências.”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Monumento Izonel Cruz Pimentel” a estátua a ser instalada na área pública situada no início da Avenida Padre Timóteo – Centro e dá outras providências.”

“Renomeia o logradouro público Avenida Pouso Alegre para Padre Marcel Antonie e dá outras providências.”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Quadra Poliesportiva Luiz Merigue” o aparelho público de esporte e lazer localizado no Distrito de Pinhotiba e dá outras providências.”

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências.”