Envios recentes

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAMIE – Hospital são José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e doze), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG em conformidade com o Decreto Executivo nº 486 de 27 de maio de 2024, para o Dia 31 de maio de 2024.

Nomeia Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o anuênio 2024.

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG a partir de 05 de março de 2024 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a instituição Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.

Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG em Conformidade com o Decreto Executivo nº 478 de 30 de abril de 2024, para o Dia 02 de maio de 23024.

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuição social e celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Eugenópolis-MG e Antônio Prado de Minas, com sede neste município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica contra comunidades escolares no Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências.”

“Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

“Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

“Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços abastecimento de água no município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

“Fixa novos valores de subsídios para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2023...

“Altera o Anexo VII e VIII da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínios a eventos realizados pelo Poder Público no território do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

“Altera os Anexos III, IV-A e IV-B da Lei Municipal n 1.049/2011 e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a aquisição e doação de materiais de construção ao 5 Grupamento da Polícia Militar de Meio Ambiente de Muriaé e dá outras providências.”