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pdf Lei Ordinária Nº 1404/2024

Em Leis ordinárias 2024 53 downloads

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAMIE – Hospital são José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1405/2024

Em Leis ordinárias 2024 38 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1406/2024

Em Leis ordinárias 2024 40 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e doze), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1407/2024

Em Leis ordinárias 2024 41 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

pdf Portaria Nº 010/2024

Em Portarias 2024 45 downloads

Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG em conformidade com o Decreto Executivo nº 486 de 27 de maio de 2024, para o Dia 31 de maio de 2024.

pdf Portaria Nº 006/2024

Em Portarias 2024 49 downloads

Nomeia Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o anuênio 2024.

pdf Portaria Nº 007/2024

Em Portarias 2024 43 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG a partir de 05 de março de 2024 e dá outras providencias.

pdf Portaria Nº 008/2024

Em Portarias 2024 40 downloads

Dispõe sobre a instituição Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.

pdf Portaria Nº 009/2024

Em Portarias 2024 44 downloads

Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG em Conformidade com o Decreto Executivo nº 478 de 30 de abril de 2024, para o Dia 02 de maio de 23024.

pdf Lei Ordinária Nº 1383/2023

Em Leis Ordinárias 2023 42 downloads

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder contribuição social e celebrar convênio com a Associação dos Agricultores Familiares de Eugenópolis-MG e Antônio Prado de Minas, com sede neste município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1384/2023

Em Leis Ordinárias 2023 53 downloads

“Dispõe sobre a leitura Bíblica nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1385/2023

Em Leis Ordinárias 2023 40 downloads

“Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica contra comunidades escolares no Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1386/2023

Em Leis Ordinárias 2023 61 downloads

“Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do Município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1387/2023

Em Leis Ordinárias 2023 55 downloads

“Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1389/2023

Em Leis Ordinárias 2023 40 downloads

“Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços abastecimento de água no município de Eugenópolis-MG e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1346/2023

Em Leis Ordinárias 2023 53 downloads

“Fixa novos valores de subsídios para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2023...

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2023

Em Leis Ordinárias 2023 35 downloads

“Altera o Anexo VII e VIII da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2023

Em Leis Ordinárias 2023 38 downloads

“Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínios a eventos realizados pelo Poder Público no território do Município de Eugenópolis e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2023

Em Leis Ordinárias 2023 34 downloads

“Altera os Anexos III, IV-A e IV-B da Lei Municipal n 1.049/2011 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2023

Em Leis Ordinárias 2023 40 downloads

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a aquisição e doação de materiais de construção ao 5 Grupamento da Polícia Militar de Meio Ambiente de Muriaé e dá outras providências.”

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br