Envios recentes

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos portadores de transtornos do espectro do autismo e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a doar bem móvel à polícia militar do Estado de Minas Gerais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EU GENÓPOLIS A CONTRATAR COM O  BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 972/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVO INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E ALTERA O ANEXO VIII DA LEI Nº 972/2007 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS IV-A E IV-B DA LEI Nº 1.049/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º E DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 860, DE 2001, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

AUTORIZA AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE EUGENÓPOLIS A PROCEDER COM A RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO E REGISTRO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estatuto e Carreira do Magistério

Autoriza a assinatura de convênio entre a Liga Esportiva de eugenópolis e o Município de Eugenópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município d Eugenópolis - MG

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de EUGENÓPOLIS - MG, estimula sua formação profissional e sua contribuição ao processo de trabalho, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.

Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores na área da Educação

Disciplina o horário de funcionamento dos supermercados, Mini mercados, Mercearias e Armazéns do Município de Eugenópolis - MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 (ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.