Envios recentes

Altera a delimitação do perímetro urbano da sede do Município de Eugenópoles e dá outras providências.

Altera a delimitação do perímetro urbano do Distribo de pinhotiba e dá outras providências.

Institui área de expansão urbana na localidade da "Pratinha" e dá outras providências.

Altera a delimitação do perímetro urbano do Distrito do Gavião e dá outras providências.

Altera redação do artigo 1º da Lei Ordinária Nº 1222 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.

Autoriza a permissão de uso de Bens Móveis e de imovel de propriedade do municipio de eugenopoes que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Eugenopolis para o quadrienio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Altera o Anexo VII e VIII da Lei Ordinária Nº 972/07 e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico com essenciais para a população de eugenopolitana em estabelecimentos prestadores de serviço destinado a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos, insumos e equipamentos a serem usadosno enfrentamento da pandemia do COVID-19 e celebrar convênio específico com esse fim com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APIMIE - Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera a Redação do artigo 2º da Lei Ordinária Nº 1231 de 21 de junho de 2021 e dá outras providências.

Altera redação do artigo 2º da Lei Ordinária Nº 1224 de 14 de junho de 2021 e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 34. ''Caput" da Lei Ordinária Nº 298 de 05 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente para aplicação na compra de medicamentos e insumos e ainda celebrar convênio para aplicação deste repasse com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2021 e dá outras providências.

Altera os anexos IV-A e IV-B da Lei Municipal 1049-2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Eugenópolis/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre políticas públicas municipais para garantia, proteção dos direitos das pessoas com transtornos do espectro autista ( TEA ) e seus familiares.

Autoriza o Município de Eugenópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operação de crédito referente a linha BDMG MAQ-2021, com outorga de garantia e dá outras providências.

Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 972/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Eugenópolis - MG e dá outras providências.