Envios recentes

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS e dá outras providências:

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social em favor do Conselho de Pastores Evangélicos de Eugenópolis e Região, com sede neste Município, para comemoração do Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 31 de outubro, em atendimento a Lei Municipal no 1.005/2009 e dá outras providências.

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Rua Mário Pereira” a via pública localizada no Bairro do Catete e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar inclusão de fonte, no valor de R$ 801.000,00 (Oitocentos um mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste Município, durante o exercício de
2023 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 1.254 de 07 de dezembro de 2021, especialmente para excluir os §§ 3o e 4o da redação original e renumerar os parágrafos remanescentes no artigo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Eugenópolis e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis – APIMIE – Hospital São José, com sede neste município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, AS NORMAS GERAIS APLICÁVEIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia o vereador Antônio Pedro Santos Ferreira para exercer a função de Tesoureiro e dá outras providências

Nomeia a vereadora Márcia Mota Simões para exercer a função de Tesoureira e dá outras providências