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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 399.276,00 (Trezentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta e seis reais) e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção á Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAMIE – Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.685,61 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), com inclusão de fonte e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.953,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais ), com inclusão de fonte e dá outras providências.”

“Reconhece como aparelho público, a Praça localizada no Bairro Pouso Alegre e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Praça José Vitório Veroneze- Zezito” e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Eugenópolis para esse exercício de 2023 e dá outras providências.”

“Reconhece como aparelho público, o prédio onde funcionará o Centro de Convivência Municipal e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Centro de Convivência Municipal Bibiana Maria Jacinta” e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município e dá outras providências.”

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Municipio de Eugenópolis/MG para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências

Dispõe sobre a retificação do número de ordem da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 do Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências

“Nomeia o vereador Antônio Pedro Santos Pereira para exercer a função de Tesoureiro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo na Câmara Municipal de Eugenópolis MG nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providencias”.

“Fixação de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Eugenópolis MG, no período de 22 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 02 de novembro de 2023 e ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências”.

“Fixação de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG, no período de 27 de dezembro de 20223 a 20 de Janeiro de 2024 e dá outra providências”.

“Altera a Lei Orgânica Municipal de Eugenópolis/MG e da outras providencias".