Envios recentes

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil recas) e dá outras providências".

"Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Eugenópolis e dá outras providências".

"Autoriza o Município de Eugenópolis a aderir ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba — CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) e dá outras providências"

"Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 e da Lei Estadual nº 23.959, de 27 de Membro de 2021, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 105.420,00 (cento e mil, quatrocentos e vinte reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 84.388,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 98.012,19 (noventa e oito mil, doze reais e dezenove centavos) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementa, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adictonal Suplementa, com inclusão de fonte, no valor de R$ 150.000.,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementa. com inclusão de fonte, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências".

"Altera o Anexo VII e VIII da Lei Municipl nº 972/07 e dá outras providências".

"Altera os Anexos III, IV-A e IV-B da Lei Municipal nº I.049/2011 e dá outras providências".

"Fixa novos valores de subsídios para o Preferio Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municípais para o exercício de 2024, repassando índice do IPCA acumulado a título de revisão geral anual e dá outras providências".

"Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências".

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Eugenópolis para esse exercício de 2024 e dá outras providências".