Envios recentes

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Quadra Poliesportiva Luiz Merigue” o aparelho público de esporte e lazer localizado no Distrito de Pinhotiba e dá outras providências”

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 287.306,00 (duzentos oitenta sete mil trezentos seis reais) e dá outras providências"

Dispõe sobre Autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para proceder à perfuração de poços artesianos para atender às comunidades rurais sem água potável no Município de Eugenópolis/MG

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.965,00 ( Quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências"

Dispõe sobre o fornecimento de alementação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas escolas públicas municipais e dá outras proidências.

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e cria o cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências”

"Altera a Lei Municipal no 1.178/2018 – Código Tributário Municipal, para acrescentar valores de taxas para o serviço de venda botijões de gás por caminhão ambulante e dá outras providências".

Autoriza o poder Executivo do Município de Eugenópolis, a criar o PROGRAMA denominado "PORTEIRA ADENTRO" que consiste na assistência ao pequeno produtor rural de Eugenópolis e dá outras providências.

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências”

Reconhece o risco da atividade de colecionador atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades desporto legalmente constituídas nos termos da Lei Federal 10.826/2003, no âmbito do Município de Eugenópolis - Minas Gerais.

"Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Eugenópolis/MG".

Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1195 de 17 de Março de 2020 e dá outras providências.

Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 972/07 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.333,33 ( Hum milhão trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ) e dá outras providências

Dispõe sobre o reconhecimento da pratica de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população eugenopolitano em estabelecimentos prestadores de serviço destinado a essa finalidade, com como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Dispõe sobre  a obrigatoriedade do uso de Lâmpadas de LED ( Diodo Emissor de Luz ) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no âmbito do Município de Eugenopólis/MG, e dá outras providências.

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”

Dispõe sobre politica pública municipal para garentia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e seus familiares.

REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.