Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Requerimento Nº 008/2024

Em Requerimentos 2024 37 downloads

Solicito que o Executivo forneça as seguintes informações: 1. Lista completa dos funcionários contratados; 2. ⁠Lista completa dos funcionários efetivos.

pdf Requerimento Nº 008-2023

Em Requerimentos 2023 102 downloads

Que envie a esta casa a prestação de contas da Expô Agro Eugenópolis 2023, realizada entre os dias 27 a 30 de abril de 2023.

Vereador: Hudson Navega

pdf Requerimento Nº 007/2024

Em Requerimentos 2024 32 downloads

Requere ao Poder Executivo informações referentes aos balanços contábeis das compras de equipamentos eletrônicos e computadores realizadas no período de 2021 até o presente ano de 2024.

pdf Requerimento Nº 005-2024

Em Requerimentos 2024 45 downloads

Por meio deste documento, solicito informações acerca da previsão e do andamento para a realização do concurso público nesta municipalidade.

pdf Requerimento Nº 004-2024

Em Requerimentos 2024 39 downloads

Gostaria de obter esclarecimentos sobre a previsão de início da obra, uma vez que até o momento não houve qualquer manifestação ou avanço significativo para o começo da construção

pdf Requerimento Nº 003-2024

Em Requerimentos 2024 41 downloads

Referente ao loteamento Santo Antônio, venho através da presente solicitar ao setor competente informações sobre a regularidade do empreendimento, se conta com licença ambiental, projeto arquitetônico e liberação da prefeitura municipal

pdf Requerimento Nº 002-2024

Em Requerimentos 2024 32 downloads

Requer a Vossa Excelência informações detalhadas da contratação da linha de transporte em Distrito de Pinhotiba.

pdf Requerimento Nº 001-2024

Em Requerimentos 2024 39 downloads

Requer a Vossa Excelência esclarecimentos se a Lei Municipal 1389/2023 está sendo cumprida, e se já foi aplicada alguma penalidade em sob a empresa responsável pelo abastecimento de água em nossa cidade, COPASA

pdf Projeto de Resolução Nº 003-023

Em Projeto de Resoluções 2023 118 downloads

CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Projeto de Resolução Nº 002-2023

Em Projeto de Resoluções 2023 127 downloads

Aprova as contas municipais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG, acolhendo o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1104725 e dá outras providências.

pdf Projeto de Resolução Nº 001-2023

Em Projeto de Resoluções 2023 516 downloads

Estipula novos valores para a recompósição das perdas inflacionárias ocorridas nos subsídios dos Veradores Municipais a partir da Competência de Janeiro de 2023 e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 77/2024

Em Projetos de Leis 2024 13 downloads

"Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de EUGENÓPOLIS para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências"

logo rodape

Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br