Envios recentes

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementa. com inclusão de fonte, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências".

"Altera o Anexo VII e VIII da Lei Municipl nº 972/07 e dá outras providências".

"Altera os Anexos III, IV-A e IV-B da Lei Municipal nº I.049/2011 e dá outras providências".

"Fixa novos valores de subsídios para o Preferio Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municípais para o exercício de 2024, repassando índice do IPCA acumulado a título de revisão geral anual e dá outras providências".

"Dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais municipais para artistas locais e dá outras providências".

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Eugenópolis para esse exercício de 2024 e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Eugenópolis-MG, custear despesas com premiação do Concurso leiteiro a ser realizado durante a Exposição Agropecuária 2024 entre os dias 02 a 05 de maio de 2024 e dá outras providências".

"Reconhece como logradouro público, sob a denominação de "Rua Geraldo Gravelle" a via pública localizada no Bairro do Catete e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e qumhentos reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 60.906,42 (sessenta mil, novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências".

"Autoria Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte. no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) e dá outras providências".

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.564,99 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências"

"Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaços públicos, em caráter precário, para a instalação de relógios digitais com painéis publicitários e informativos de horas e temperatura e dá outras providências".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências".

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenóplis — APIMIE — Hospital São José. com sede neste município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"