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Altera os valores da tabela de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Eugenópolis - Anexos II da Resolução nº 153/2023 e dá outras providências 

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos servidores da Câmara Municipal de Eugenópolis, e dá outras providências.

FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as contas municipais do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG, acolhendo o parecer prévio emitido pelo Tribuanal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1095261 e dá outras providências.

FIXA DOTAÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa novos valores para a recomposição das perdas inflacionárias ocorridas nos subsídios dos Vereadores Municipais a partir da Comoetência de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera os valors da tabela de vencimento dos cargos da Câmara Municipal de Eugenópolis - Anexo II da Resolução nº 139-A/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa a Câmara Municipal de Eugenópolis, por meio de cargos em comissão e função gratificadas de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.

CRIA A “GALERIA LILÁS” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as contas municipais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Eugenópolis - MG, acolhendo o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no Processo nº 1104725 e dá outras providências.

Estipula novos valores para a recompósição das perdas inflacionárias ocorridas nos subsídios dos Veradores Municipais a partir da Competência de Janeiro de 2023 e dá outras providências.

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária à de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis — APAE, com sede neste Município, no valor de R$ 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e Setenta centavos), destinada a cobertura de custos adicionais durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédlto Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá ouras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 131.736,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"