Envios recentes

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.”

“Altera o Anexo VII e VIII da Lei Municipal n 972/07 e dá outras providências.”

“Fixa os novos valores de subsídios para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2024, repassando índice do IPCA acumulado a título de revisão geral anual e dá outras providências.”

Fixa novos valores de subsídios para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2014, repassando índice do IPCA acumulado a título de revisão geral anual e dá outras providências 

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Altera os Anexos III, IV-A e IV-B d alei Municipal n 1.049/2011 e dá outras providências.”

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Eugenópolis para esse exercício de 2024 e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a criação do programa “FAMÍLIA ACOLHEDORA” no Município de Eugenópolis-MG, que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.979.277,74 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) com inclusão de fonte e dá outras providências.”

“Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura do ano de 2025 à 2028 e dá outras providências.”

“Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Eugenópolis/MG.”

“Acrescenta o Capítulo VI ao Título II, da Lei n 112 de 30 de novembro de 1957, que contém o Código de Posturas do Município de Eugenópolis/MG.”

“Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Eugenópolis/MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a proibição da exigência da apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 (sars-cov-2) e suas variantes para acesso a locais públicos no município de Eugenópolis–MG e dá outras providências.”

“Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de abertura de créditos suplementes e especiais pelo Poder Executivo e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.564,99 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaços públicos, em caráter precário, para a instalação de relógios digitais com painéis publicitários e informativos de horas e temperatura e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis – APAE, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.”