Envios recentes

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350.000,00 ( trezentos e cinquenta mil reais ) e dá outras providências.

Reconhece como aparelho público, sob denominação de "Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada" localizada na Avenida Papa João Paulo II, s/nº - Centro, nesta cidade e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.158.000,00 ( um milhão, cento e cinquenta e oito mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 243.889,18 ( duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 ( oitocentos e trinta mil reais ) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal para proceder a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais sem água potável no Município de Eugenópolis/MG

Autoriza a abertura de crédito adicional especia no valor de R$ 50.000,00 ( Ciquenta mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza e regulamenta o transporte gratuito de alunos de graduação e cursos técnicos profissionalizantes para centros universitários em cidades vizinhas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e concessão de Abono Compensatório destinado aos servidores efetivos contratados e comissionados para efeitos de cpmplementação da recomposição salarial estipulada pela Lei Municipal nº 1.287 de 13 de Abril de 2022 e dá outras providências.

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de Praça Pedro Marini a área mancionada no Distrito Alto Gavião e dá outras providências.

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de "Monumento Alzira Queiroz Losque" a estátua do Cristo Redentor localizada na área pública situada na Rua Francisco Miguel no Distrito Alto Gavião e dá outras providências.

Institui área de expansão urbana na localidade da "Prata" e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 ( Duzentos mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.753.000,00 ( um milhão, setecentos e cinquenta e três mil reais ) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifíca e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R4 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza o Município de Eugenópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito, com outorga de garantia e dá outras providências.

Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.267 de 10 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.