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pdf Lei Ordinária Nº 1444/2024

Em Leis ordinárias 2024 26 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentas mil reais) e dá outras providências"

pdf Lei Ordinária Nº 1446/2024

Em Leis ordinárias 2024 27 downloads

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associção de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 1448/2024

Em Leis ordinárias 2024 25 downloads

“Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 1447/2024

Em Leis ordinárias 2024 33 downloads

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 1450/2024

Em Leis ordinárias 2024 29 downloads

“Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 1449/2024

Em Leis ordinárias 2024 31 downloads

"Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Eugenópolis e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 1451/2024

Em Leis ordinárias 2024 29 downloads

“Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”

pdf Lei Ordinária Nº 1428/2024

Em Leis ordinárias 2024 28 downloads

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 98.012,19 (noventa e oito mil, doze reais e dezenove centavos) e dá outras providências "

pdf Lei Ordinária Nº 1408/2024

Em Leis ordinárias 2024 54 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1409/2024

Em Leis ordinárias 2024 45 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1410/2024

Em Leis ordinárias 2024 48 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1411/2024

Em Leis ordinárias 2024 44 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1412/2024

Em Leis ordinárias 2024 59 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 60.906,42 (sessenta mil, novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1413/2024

Em Leis ordinárias 2024 46 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1414/2024

Em Leis ordinárias 2024 46 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1415/2024

Em Leis ordinárias 2024 44 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1416/2024

Em Leis ordinárias 2024 47 downloads

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Rua Geraldo Garavelle” a via pública localizada no Bairro do Catete e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1417/2024

Em Leis ordinárias 2024 47 downloads

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Eugenópolis-MG celebrar CONVÊNIO entre a Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG e a Associação de Agricultores Familiares de Eugenópolis/MG e Antônio Prado de Minas/MG, em apoio à realização de Exposição Agropecuária de Eugenópolis/MG, e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1418/2024

Em Leis ordinárias 2024 72 downloads

“Autoriza o Poder Executivo do Município de Eugenópolis-MG, custear despesas com premiação do concurso leiteiro realizado durante a Exposição Agropecuária 2024 entre os dias 02 a 05 de maio de 2024 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1419/2024

Em Leis ordinárias 2024 48 downloads

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.”

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br