Envios recentes

“Dispõe sobre o Prazo de envio a Secretaria desta casa legislativa as Solicitações de Requerimentos, Indicações com o prazo mínimo de 02 dias úteis que antecedem as Reuniões da Câmara Municipal de Eugenópolis, em horário de funcionamento, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 18 de abril de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 18 de abril de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o fechamento da câmara Municipal de Eugenópolis no Horário da tarde, de 12:00horas as 16:00horas no dia 16 de Fevereiro de 2023 em virtude da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no Fórum Gregório Rodrigues Caldas e da outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.

“Fixação do horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Eugenópolis-Mg no período de recesso no mês de Janeiro/2023 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 02 de Janeiro 2023 e dá outras providencias”.

“Nomeia o vereador Antônio Pedro Santos Pereira para exercer a função de Tesoureiro e dá outras providências”.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal no 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649,53 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), sob a forma de remanejamento de valores de dotações orçamentárias dispostas na Lei 1.249 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal para a Aquisição de Imóvel com finalidade de Construção do Parque de Exposições Municipal e ainda Investimento em Infraestrutura do Município – pavimentação de trechos de estradas rurais e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de EUGENÓPOLIS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais) e dá outras providências.