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pdf Portaria Nº 016-2023

Em Portarias 2023 100 downloads

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“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 02 de novembro de 2023 e ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências”.

pdf Portaria Nº 015-2023

Em Portarias 2023 99 downloads

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“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 12 de outubro de 2023 e ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências”.

pdf Portaria Nº 014-2023

Em Portarias 2023 94 downloads

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"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 013-2023

Em Portarias 2023 97 downloads

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“Faz a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Eugenopólis e dá outras providências”.

pdf Portaria Nº 012-2023

Em Portarias 2023 98 downloads

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“Dispõe sobre a nomeação do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 11 de Julho de 2023 e dá outras providências”.

pdf Portaria Nº 011-2023

Em Portarias 2023 96 downloads

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“Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 10 de Julho de 2023 e dá outras providencias”.

pdf Portaria Nº 010-2023

Em Portarias 2023 137 downloads

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“Dispõe sobre a Exoneração da Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 10 de Julho de 2023 e dá outras providencias”.

pdf Portaria Nº 009-2023

Em Portarias 2023 152 downloads

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“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 8 de junho de 2023 e ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e dá outras providencias”.

pdf Portaria Nº 008B-2023

Em Portarias 2023 96 downloads

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“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 15 de maio de 2023 e dá outras providências”.

pdf Portaria Nº 008A-2023

Em Portarias 2023 94 downloads

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“Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 12 de maio de 2023 e dá outras providencias”.

pdf Portaria Nº 008-2023

Em Portarias 2023 145 downloads

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“Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2023 e da outras providencias”.

pdf Portaria Nº 007-2023

Em Portarias 2023 91 downloads

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“Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e da outras providencias”.

Acesso à informação

Legislação

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pdf Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021