Acesso à Informação

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Matérias Legislativas (Categorias)

Pasta Requerimentos 2024

Documentos

pdf Requerimento Nº 017/2024

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Solicito a prestação de contas referente à Expo 2024 realizada no município de Eugenópolis/MG. Considerando a relevância e o impacto significativo que eventos desse porte têm sobre a comunidade, é essencial que haja transparência e prestação de contas adequadas sobre os recursos utilizados.

pdf Requerimento Nº 016/2024

22 downloads

Solicito informações detalhadas sobre o abastecimento de veículos municipais com combustível diesel, gasolina e álcool, pela Prefeitura Municipal de Eugenópolis durante o período de 2021 a 2024.

pdf Requerimento Nº 015/2024

23 downloads

Venho por meio deste solicitar, nos termos do inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, bem como com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), a disponibilização das notas fiscais referentes à aquisição de pneus pela Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG no período compreendido entre os anos de 2021 e 2024.

pdf Requerimento Nº 014/2024

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Solicito ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal que informe a essa Casa de leis as razões pelas quais não estão sendo concedidos os direitos dos servidores públicos efetivos

pdf Requerimento Nº 013/2024

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Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização da cópia analítica da folha de pagamento. Desde janeiro de 2021 até o presente mês de abril de 2024, juntamente com a relação nominal de todos os servidores do município

pdf Requerimento Nº 012/2024

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Solicito informações sobre os veículos municipais que estão parados devido à falta de manutenção ou avarias. Bem como modelo, placa, ano de fabricação, quilometragem atual e estado em que se encontram cada veículo.

pdf Requerimento Nº 011/2024

38 downloads

Por meio deste, gostaria de solicitar informações abrangentes sobre o processo de vacinação dos animais na zona rural

pdf Requerimento Nº 010/2024

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Solicito, por meio deste, informações sobre os critérios e procedimentos adotados para o atendimento das solicitações na disponibilização do trator da Prefeitura para fins de auxiliar agricultores em regime de economia familiar na Zona Rural do Município

pdf Requerimento Nº 009/2024

28 downloads

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja determinada a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG

pdf Requerimento Nº 008/2024

37 downloads

Solicito que o Executivo forneça as seguintes informações: 1. Lista completa dos funcionários contratados; 2. ⁠Lista completa dos funcionários efetivos.

pdf Requerimento Nº 007/2024

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Requere ao Poder Executivo informações referentes aos balanços contábeis das compras de equipamentos eletrônicos e computadores realizadas no período de 2021 até o presente ano de 2024.

pdf Requerimento Nº 005-2024

45 downloads

Por meio deste documento, solicito informações acerca da previsão e do andamento para a realização do concurso público nesta municipalidade.

pdf Requerimento Nº 004-2024

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Gostaria de obter esclarecimentos sobre a previsão de início da obra, uma vez que até o momento não houve qualquer manifestação ou avanço significativo para o começo da construção

pdf Requerimento Nº 003-2024

41 downloads

Referente ao loteamento Santo Antônio, venho através da presente solicitar ao setor competente informações sobre a regularidade do empreendimento, se conta com licença ambiental, projeto arquitetônico e liberação da prefeitura municipal

pdf Requerimento Nº 002-2024

32 downloads

Requer a Vossa Excelência informações detalhadas da contratação da linha de transporte em Distrito de Pinhotiba.

pdf Requerimento Nº 001-2024

39 downloads

Requer a Vossa Excelência esclarecimentos se a Lei Municipal 1389/2023 está sendo cumprida, e se já foi aplicada alguma penalidade em sob a empresa responsável pelo abastecimento de água em nossa cidade, COPASA

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br