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"Autoria Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências".
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
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"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte. no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências"
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) e dá outras providências".
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.564,99 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências"
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaços públicos, em caráter precário, para a instalação de relógios digitais com painéis publicitários e informativos de horas e temperatura e dá outras providências".
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências".
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências".
"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenóplis — APIMIE — Hospital São José. com sede neste município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e doze reais), com inclusão de fonte. e dá outras providências"
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ (trezentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências"
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). com inclusão de fonte, e dá outras providências".
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências"
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providÊncias".
"Acrescenta o Capítulo VI ao TÍtulo II, da Lei nº 112 de 30 de novembro de 1957, que contém o Código de Posturas do Município de Eugenópolis/MG".
"Dispõe sobre a proibição da exigência da apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 (sars-cov-2) e suas variantes para acesso a locais públicos no município de EugenópoIis-MG e dá outras providências.
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.979.277,74 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, duzentas e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), com inclusão de fonte e dá outras providências".
'Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura do ano de 2025 à 2028 e dá outras providências. "
"Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Eugenópolis/MG".
"Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de abertura de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo".
Rua da Felicidade 102 , Bairro Pouso AlegreEugenópolis - MG, Cep 36855-000
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