“Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimento de água no município de Eugenópolis,MG e dá outras providências”

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com inclusão de fonte e dá outras providências"

Dispõe sobre a concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal.

“Renomeia o logradouro público Avenida Pouso Alegre para Padre Marcel Antoine e dá outras providências”

“Reconhece como aparelho público, o prédio onde será instalado o Centro de Vacinação Municipal e, no mesmo ato, dá ao referido aparelho público o nome de “Centro de Vacinação Municipal Olímpia Rodrigues da Silva” e dá outras providências”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Travessa Valneir de Oliveira Pinto” a via pública localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Monumento Izonel Cruz Pimentel” a estátua a ser instalada na área pública situada no início da Avenida Padre Timóteo – Centro e dá outras providências”

“Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Quadra Poliesportiva Luiz Merigue” o aparelho público de esporte e lazer localizado no Distrito de Pinhotiba e dá outras providências”

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 287.306,00 (duzentos oitenta sete mil trezentos seis reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 422.965,00 ( Quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências"

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer e cria o cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências”

"Altera a Lei Municipal no 1.178/2018 – Código Tributário Municipal, para acrescentar valores de taxas para o serviço de venda botijões de gás por caminhão ambulante e dá outras providências".

“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e do cargo de Secretário Municipal correspondente e dá outras providências”

Revoga expressamente a Lei Municipal nº 1195 de 17 de Março de 2020 e dá outras providências.

Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº 972/07 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.392.333,33 ( Hum milhão trezentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos ) e dá outras providências

“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Eugenópolis e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 1254 de 07 de Dezembro de 2021, especialmente para excluir os §§ 3º e 4º da redação original e renumerar os parágrafos remanescentes no artigo e dá outras providências.