Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG em conformidade com o Decreto Executivo nº 486 de 27 de maio de 2024, para o Dia 31 de maio de 2024.

Estabelece Ponto Facultativo nas Repartições da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG em Conformidade com o Decreto Executivo nº 478 de 30 de abril de 2024, para o Dia 02 de maio de 23024.

Dispõe sobre a instituição Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG a partir de 05 de março de 2024 e dá outras providencias.

Nomeia Vereadores para composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para o anuênio 2024.

Dispõe sobre a retificação do número de ordem da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024 do Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências

“Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo na Câmara Municipal de Eugenópolis MG nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 e dá outras providencias”.

“Fixação de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Eugenópolis MG, no período de 22 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2024 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG e dá outras providências”.

“Nomeia o vereador Antônio Pedro Santos Pereira para exercer a função de Tesoureiro e dá outras providências”.