“Fixação de horário de funcionamento da Câmara Municipal de Eugenópolis/MG, no período de 27 de dezembro de 20223 a 20 de Janeiro de 2024 e dá outra providências”.

“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 02 de novembro de 2023 e ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 02 de novembro de 2023 e ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 12 de outubro de 2023 e ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023 e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras providências.

“Faz a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Eugenopólis e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação do Diretor Legislativo da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 11 de Julho de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração do Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 10 de Julho de 2023 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a Exoneração da Diretora Legislativa da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 10 de Julho de 2023 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a instituição de feriado no dia 8 de junho de 2023 e ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 15 de maio de 2023 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a Exoneração da Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 12 de maio de 2023 e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 02 de maio de 2023 e da outras providencias”.

“Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e da outras providencias”.

“Dispõe sobre o Prazo de envio a Secretaria desta casa legislativa as Solicitações de Requerimentos, Indicações com o prazo mínimo de 02 dias úteis que antecedem as Reuniões da Câmara Municipal de Eugenópolis, em horário de funcionamento, e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 18 de abril de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 18 de abril de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o fechamento da câmara Municipal de Eugenópolis no Horário da tarde, de 12:00horas as 16:00horas no dia 16 de Fevereiro de 2023 em virtude da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no Fórum Gregório Rodrigues Caldas e da outras providencias”.

“Dispõe sobre a nomeação de Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 01 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”.

“Fixação do horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Eugenópolis-Mg no período de recesso no mês de Janeiro/2023 e dá outras providencias”.