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Legislação (Categorias)

Pasta Portarias 2021

Documentos

pdf Portaria Nº 015-2021

89 downloads

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Eugenópolis nos dias 24 e 25 de Novembro para Manutenção e Obras no Prédo da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 014-2021

93 downloads

Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal de Eugenópolis no dia 01 de Novembro em virtude do feriado do dia 28 de Outubro em atenção ao dia do Servidor Público e dá outras providências

pdf Portaria Nº 013-2021

92 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Eugenópolis na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 012-2021

98 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Eugenópolis na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 011-2021

101 downloads

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Eugenópolis na forma a seguir indicada e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 010-2021

99 downloads

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do coronavírus - Covid-19 - no âmbitoda Câmara Municipal de Eugenópolis, em especial com referência ao enquadramento do Município de Onda Roxa do Plano Minas Consciente e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 009-2021

103 downloads

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Eugenópolis a apartir de 08 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 008-2021

111 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica II da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 007-2021

114 downloads

Fixação do Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Eugenópolis - MG no período de recesso mês de Janeiro/ 2021 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006a-2021

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Nomeia o vereador desta casa para exercer a função de Tesoureiro e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 006-2021

89 downloads

Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Permanete de Licitação da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 005-2021

87 downloads

Faz a nomeação da responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 004-2021

88 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Assistente Administrativa da Câmara Municipal de Eugenópolis a apartir de 1º de Janeiro de 2021 e dá outras providências

pdf Portaria Nº 003-2021

92 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Assessora Jurídica I da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 01 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 002-2021

91 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Eugenópolis a apartir do dia 01 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 001-2021

94 downloads

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Contábil da Câmara Municipal de Eugenópolis a partir de 01 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br