“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 60.906,42 (sessenta mil, novecentos e seis reais e quarenta e dois centavos) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais) e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte três mil, oitocentos e doze), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com inclusão de fonte, e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAMIE – Hospital são José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis – APAE, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.”

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências.”

“Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaços públicos, em caráter precário, para a instalação de relógios digitais com painéis publicitários e informativos de horas e temperatura e dá outras providências.”

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.564,99 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.”

“Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de abertura de créditos suplementes e especiais pelo Poder Executivo e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a proibição da exigência da apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 (sars-cov-2) e suas variantes para acesso a locais públicos no município de Eugenópolis–MG e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no âmbito do município de Eugenópolis/MG e dá outras providências.”

“Acrescenta o Capítulo VI ao Título II, da Lei n 112 de 30 de novembro de 1957, que contém o Código de Posturas do Município de Eugenópolis/MG.”