"Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos de educação financeira no plano curricular das escolas da rede pública municipal de ensino de Eugenópolis-MG e dá outras providências "

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.00,00 (trezentas mil reais) e dá outras providências"

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis – APAE, com sede neste Município, no valor de R$ 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos), destinados a cobertura de custos adicionais durante o exercício de 2024 e dá outras providências.   

“Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de 124.696,70 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta centavos) e dá outras providências”

“Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”

“Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências”

"Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Eugenópolis e dá outras providências "

“Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências”

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências "

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associção de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências "

“Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinário no valor de R$ 131.736,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e seis reais) e celebrar convênio específico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis – APAMIE – Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências”.

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentas mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$178.080,00 (cento e setenta e oito mil e oitenta reais) e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.736.00 (cento e trinta e um, setecentos e trinta e seis reais) e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Executivo a conceder subvenção social extraordinária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e celebrar convênio espcífico para aplicação desse valor com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugênopolis - APIMIE Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 296.000,00 (duzentas e noventa e seis mil reais) e dá outras providências"

"Autoriza o Município de Eugenópolis a aderir ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba — CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências"

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinána no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais) e celebrar convênio específico para aplicaçâo desse valor com a de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenólopis — APAMIE — Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2024 e dá outras providências"

"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências"