“Fixa novos valores de subsídios para o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2023...

Dá nova redação ao artigo 16 da Lei 1.254 de 07 de dezembro de 2021, especialmente para excluir os §§ 3o e 4o da redação original e renumerar os parágrafos remanescentes no artigo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Eugenópolis e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais, e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, com inclusão de fonte, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar com inclusão de fonte, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis – APIMIE – Hospital São José, com sede neste município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste Município, durante o exercício de
2023 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar inclusão de fonte, no valor de R$ 801.000,00 (Oitocentos um mil reais) e dá outras providências.