Altera redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.267 de 10 de Fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Eugenópolis a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito, com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R4 150.000,00 ( cento e cinquenta mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifíca e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a repassar valor de subvenção social extraordinária à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAIMIE - Hospital São José, com sede neste Município, referente aos recursos financeiros originários da emenda parlamentar encaminhada pelo Deputado Estadual Roberto Andrade recebida pelo Município, cuja destinação à entidade estava pactuada entre o Parlamentar e a Diretoria do Hospital São José.

Autoriza o Municipio a adquirir imovel de forma direta com fundamento no inciso X do art, 24 da Lei 8.666-93 e, ainda, autoriza a cessão de uso do mesmo imóvel à Câmara Municipal de Eugenópolis e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.197,00 ( trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.400,00 ( vinte e nove mil e quatrocentos reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.095,45 ( oito mil noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social extraordinária especificamente par aaplicação na compra de medicamentos e insumos e ainda celebrar convênio para aplicação deste repasse com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município, durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.573,14 ( oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e quatorze centavos ) e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 34.290,36 ( trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos ) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 285.654,00 ( duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais ), e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e celebrar convenio com a associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Eugenópolis - APAE, com sede neste município, durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e celebrar convenio com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAIMIE - Hospital São José, com sede neste Município, durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo a conceder subvenção social e celebrar convenio com o Abrigo Rosa Mistica de Eugenopolis, com sede neste Município durante o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 461.200,00 ( quatrocentos e sessenta e um mil e duzentos reais ) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 ( quatrocentos mil reais ) e dá outras providências.