Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de EUGENÓPOLIS para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal para a Aquisição de Imóvel com finalidade de Construção do Parque de Exposições Municipal e ainda Investimento em Infraestrutura do Município – pavimentação de trechos de estradas rurais e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.190.000,00 (dois milhões, cento e noventa mil reais) e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social em favor do Conselho de Pastores Evangélicos de Eugenópolis e Região, com sede neste Município, para comemoração do Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 31 de outubro, em atendimento a Lei Municipal no 1.005/2009 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS e dá outras providências:

Reconhece como logradouro público, sob a denominação de “Rua Mário Pereira” a via pública localizada no Bairro do Catete e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), sob a forma de remanejamento de valores de dotações orçamentárias dispostas na Lei 1.249 de 24 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal no 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649,53 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830.000,00 ( oitocentos e trinta mil reais ) e dá outras providências.

Revoga expressamente a Lei Ordinária Nº 1190 de 21 de novembro de 2019 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 ( seiscentos e cinquenta mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640.000,00 ( seiscentos e querenta mil reais ) e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ) e dá outras providências.

Reconhece como aparelho público, sob denominação de "Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada" localizada na Avenida Papa João Paulo II, s/nº - Centro, nesta cidade e dá outras providências.