Voltar
92 downloads
Dispõe sobre as regras de proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em todas as repartições públicas do Município de Eugenópolis e dá outras providências.
99 downloads
Dispõe sobre as regras de proibição de uso de cigarros, cigarrilhas, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em todas as repartições públicas do Município de Eugenópolis e dá outras providências.
113 downloads
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Cívil (COMPDEC) do Município de Eugenópolis - MG e dá outras providências.
100 downloads
Cria Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
82 downloads
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/ FUNDEB.
95 downloads
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Eugenópolis - FMMA vinculado à Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
83 downloads
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social a celebrar convênio com o Abrigo Rosa Mística de Eugenópolis, com sede neste Município durante o exercício de 2021 e dá outras providências.
85 downloads
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder subvenção social e celebrar convênio com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Eugenópolis - APAIMIE -Â Hospital São José, com sede neste município, durante o exercício de 2021 e dá outras providências.
88 downloads
Modifica o Anexo I da Lei Municipal nº 972/2007 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais de Eugenópolis - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Rua da Felicidade 102 , Bairro Pouso AlegreEugenópolis - MG, Cep 36855-000
Segunda a Sexta das 8h às 16hTelefone: 32 3724-1690Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br