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Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Requerimento Nº 017/2024

Em Requerimentos 2024 22 downloads

Solicito a prestação de contas referente à Expo 2024 realizada no município de Eugenópolis/MG. Considerando a relevância e o impacto significativo que eventos desse porte têm sobre a comunidade, é essencial que haja transparência e prestação de contas adequadas sobre os recursos utilizados.

pdf Requerimento Nº 017-2023

Em Requerimentos 2023 55 downloads

Conhecimento através das redes sociais do Vereador Hudson navega que o mesmo teria recebido denúncia sobre a existência de um contrato de prestação de serviço entre o Instituto Fluminense de Saúde com o Municipio de Eugenópolis 

pdf Requerimento Nº 016/2024

Em Requerimentos 2024 22 downloads

Solicito informações detalhadas sobre o abastecimento de veículos municipais com combustível diesel, gasolina e álcool, pela Prefeitura Municipal de Eugenópolis durante o período de 2021 a 2024.

pdf Requerimento Nº 016-2023

Em Requerimentos 2023 54 downloads

Não consta no portal porque eles foram retirados de pauta pelos vereadores proponentes

pdf Requerimento Nº 015/2024

Em Requerimentos 2024 23 downloads

Venho por meio deste solicitar, nos termos do inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal, bem como com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011), a disponibilização das notas fiscais referentes à aquisição de pneus pela Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG no período compreendido entre os anos de 2021 e 2024.

pdf Requerimento Nº 015-2023

Em Requerimentos 2023 44 downloads

Solucionar o latente caso enfrentado pelo nosso Município de Eugenópolis/MG, com a COPASA

pdf Requerimento Nº 014/2024

Em Requerimentos 2024 37 downloads

Solicito ao Excelentíssimo Senhor prefeito Municipal que informe a essa Casa de leis as razões pelas quais não estão sendo concedidos os direitos dos servidores públicos efetivos

pdf Requerimento Nº 014-2023

Em Requerimentos 2023 55 downloads

Não consta no portal porque eles foram retirados de pauta pelos vereadores proponentes.

pdf Requerimento Nº 013/2024

Em Requerimentos 2024 50 downloads

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a disponibilização da cópia analítica da folha de pagamento. Desde janeiro de 2021 até o presente mês de abril de 2024, juntamente com a relação nominal de todos os servidores do município

pdf Requerimento Nº 013-2023

Em Requerimentos 2023 46 downloads

Cumprimento da Lei Ordinária Nº 1258/2021

pdf Requerimento Nº 012/2024

Em Requerimentos 2024 27 downloads

Solicito informações sobre os veículos municipais que estão parados devido à falta de manutenção ou avarias. Bem como modelo, placa, ano de fabricação, quilometragem atual e estado em que se encontram cada veículo.

pdf Requerimento Nº 012-2023

Em Requerimentos 2023 52 downloads

Solicitando que seja o mesmo submetido à discussão e votação do plenário

pdf Requerimento Nº 011/2024

Em Requerimentos 2024 38 downloads

Por meio deste, gostaria de solicitar informações abrangentes sobre o processo de vacinação dos animais na zona rural

pdf Requerimento Nº 011-2023

Em Requerimentos 2023 62 downloads

Pedido de informações ao Prefeito Municipal, solicitando que seja o mesmo submetido à discussão e votação do plenário

pdf Requerimento Nº 010/2024

Em Requerimentos 2024 23 downloads

Solicito, por meio deste, informações sobre os critérios e procedimentos adotados para o atendimento das solicitações na disponibilização do trator da Prefeitura para fins de auxiliar agricultores em regime de economia familiar na Zona Rural do Município

pdf Requerimento Nº 010-2023

Em Requerimentos 2023 101 downloads

A Vereadora requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a convocação do Secretário de Obras, do Engenheiro responsável pela execução e acompanhamento das obras de pavimentação do bairro Pouso Alegre e Responsável pela Empreiteira vencedora no processo licitatório para realização da obra contratada para que se façam presentes na 11a Sessão Ordinária que se realizará no Plenário Celso Meireles da Câmara Municipal de Eugenópolis no dia 08 de agosto de 2023 às 18:00 horas para fins de prestar as devidas informações e esclarecimentos quanto à execução da Obra de asfaltamento do Bairro Pouso Alegre e o(s) motivo(s) das constantes interrupções dos serviços executados.

Vereadora: Márcia Mota Simões

pdf Requerimento Nº 009/2024

Em Requerimentos 2024 28 downloads

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja determinada a atualização do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG

pdf Requerimento Nº 009-2023

Em Requerimentos 2023 123 downloads

A Vereadora requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informações sobre a Obra do Asfalto do Bairro Pouso Alegre:

Vereadora: Márcia Mota Simões

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Endereço

Rua da Felicidade, Nº 102, Bairro Pouso Alegre
Eugenópolis - MG, Cep 36855-000

Informações

Segunda a Sexta das 8h às 16h
Telefone: 32 3724-1690
Email: atendimento@cmeugenopolis.mg.gov.br